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Atuar num país movido pela carga tributária, burocracia e falta de mão de obra qualificada não é fácil. Manter-se num mercado competitivo também não é… Continue a ler »Carga tributária e burocracia

Dentre as inúmeras exigências do fisco para uma empresa no Brasil estão as denominadas “obrigações tributárias acessórias”, que correspondem a informações, declarações e demonstrativos fiscais… Continue a ler »O Excesso das Obrigações Tributárias Acessórias

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (30/11) projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e… Continue a ler »Proposta que regulamenta a gorjeta é aprovada.

Em 10 de novembro deste ano o Governo do Estadual havia publicado o Decreto Estadual nº. 5.493, o qual previa aumento da carga tributária de… Continue a ler »Governo do Paraná recua sobre o aumento da carga tributária de medicamentos genéricos e similares

A partir de 01/01/2017, a carga tributária de ICMS incidente sobre medicamentos sofreu majoração de 12% para 18%, o que representa 50% de elevação. A… Continue a ler »Governo Estadual do Paraná aumenta em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre medicamentos

Sem correção há mais de 1 ano e com sucessivos reajustes abaixo da inflação nos anos anteriores, a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) passou a… Continue a ler »Sem correção há mais de 1 ano, tabela do IR tem defasagem de 83,12% desde 1996

A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.687 de 2017 (DOU de 1º/02), regulamentou o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida… Continue a ler »RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PRT

O Governo do Estado do Paraná havia aumentado consideravelmente o ICMS ST de vários produtos, através da publicação da Resolução SEFA nº. 20 de 20/01/2017… Continue a ler »PARANÁ DIMINUI A CARGA DE ST SOBRE ALGUNS PRODUTOS

O Convênio ICMS nº. 60, de 23/05/2017, DOU 25/05/2017, alterou inciso I da cláusula sexta do Convênio ICMS 92/15, de 25 de agosto de 2015,… Continue a ler »PRORROGADO A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO CEST

O presidente Michel Temer sancionou, dia 26 de junho de 2017, a conversão da Medida Provisória nº. 764, de 26 de dezembro de 2016, na… Continue a ler »SANCIONADA LEI QUE PERMITE PREÇO DIFERENTE PARA CADA FORMA DE PAGAMENTO